A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), anuncia a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 010/2026. O objetivo é selecionar artesãs, artesãos e entidades representativas para a comercialização de produtos durante o III Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA.
Ao todo, estão sendo disponibilizadas 246 vagas, contemplando participantes das Rotas do Artesanato da Bahia, além de categorias específicas destinadas a Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Mestres Artesãos.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 03 e 22 de junho de 2026. Para participar, é necessário possuir cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e preencher o formulário eletrônico oficial disponibilizado pela organização.
A seleção será conduzida por uma comissão técnica especializada, que avaliará critérios como tradição, qualidade, criatividade e sustentabilidade das produções artesanais inscritas.
O resultado provisório está previsto para o dia 09 de julho de 2026, enquanto a divulgação da lista definitiva ocorrerá em 16 de julho de 2026.
Formulário de inscrição:
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Documentos e anexos para download:
- Edital de Chamamento Público nº 010/2026
- Anexo I – Tabela de Distribuição de Vagas por Rota
- Anexo II – Termo de Compromisso para Pessoa Física
- Anexo III – Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem
- Anexo IV – Termo de Compromisso para Entidade Representativa
- Anexo V – Termo de Compromisso para Grupo de Produção Artesanal
- Anexo VI – Carta de Anuência
- Anexo VII – Modelo de Procuração Ad Negotia