A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), com o apoio do Sebrae, realizaram na última segunda-feira (09/09), 48 atendimentos presenciais para a obtenção da Carteira Nacional do Artesão em Entre Rios, na Associação de Artesãos de Porto de Sauípe (Beira-mar).
A coordenadora de Cadastramento, Evelin Sabrine, explica que a CFA tem investido na organização do cadastro todas as semanas, com o objetivo de reconhece-lo como atividade econômica, e foco em ações voltadas para a geração de emprego e renda. A partir do cadastramento é possível enxergar as características de cada localidade e assim desenvolver o segmento artesanal.
Durante a caravana foram cadastrados 28 artesãs e artesãs. Essa ação de emissão das carteiras é uma política pública realizada pela Coordenação de Fomento ao Artesanato – conforme requisitos estabelecidos na Portaria nº 1.007-SEI. O documento garante acesso a oportunidades de produzir, empreender, comercializar, e se qualificar, entre elas:
● Possibilidade de participação em cursos e outras qualificações virtuais e presenciais;
● Possibilidade de participação em feiras regionais, nacionais;
● Expor produtos no Centro de Comercialização/Loja Artesanato da Bahia;
● Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;
● Garantia de isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
● Possibilidade de participação nas Rodadas de Negócio Artesanato da Bahia;
● Acesso à nota fiscal avulsa eletrônica (e-NFA);
● Possibilidade de inscrição dos produtos para obtenção do “Selo de Origem Artesanato da Bahia” e do respectivo Programa de Certificação de Origem, proporcionando ampliação das possibilidades comerciais;
● Possibilidade de acesso a microcrédito produtivo, fornecido através do CrediBahia.
A Carteira Nacional do Artesão possui a validade de seis anos e precisa de atualização após esse período, que também pode ser realizada durantes as caravanas. Nesta edição em Entre Rios, foram renovados 18 cadastros.
Uma das artesãs que receberam a carteira foi a indígena Tupinambá Juceli Bispo Silva. Ela destacou que o documento é uma forma de valorização da profissão, que já nasceu fazendo. “Essa iniciativa garante que muitos artesãos possam criar sua própria renda, tendo acesso a políticas públicas que auxiliem este segmento. O artesanato é cultura, turismo e graças a essa ação, o artesanato não é mais um hobby, é uma profissão que está sendo reconhecida e deve ser cada vez mais valorizada”, diz Weslen Moreira, coordenador da CFA.
As atividades oferecidas pelo Programa Artesanato da Bahia são uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Bahia), através da Coordenação de Fomento ao Artesanato – CFA, com a parceria da Associação Fábrica Cultural.
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