Chamamento público visa valorizar o saber-fazer tradicional e conceder a Carteira Nacional de Mestre Artesão em âmbito federal
O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), abriu o Edital de Chamamento Público nº 07/2026. A iniciativa tem como finalidade o reconhecimento e o registro de Mestres Artesãos e Mestras Artesãs no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
O principal objetivo do edital é identificar e valorizar os detentores de conhecimentos, técnicas e processos tradicionais que representam uma contribuição significativa para a cultura brasileira. Ao serem reconhecidos, esses artesãos e artesãs passam a ser guardiões oficiais de saberes que sustentam a identidade cultural do país.
Os profissionais selecionados e homologados terão direito à Carteira Nacional de Mestre Artesão e Mestra Artesã, documento que valida sua maestria em âmbito federal. Além do reconhecimento oficial, os titulados terão prioridade e vagas destinadas em editais de chamamento para eventos, feiras e certames públicos promovidos pela Coordenação Nacional do PAB, além de acesso a ações de capacitação e fomento à comercialização.
Podem se inscrever pessoas naturais (artesãos individuais) que demonstrem excelência, relevância e uma trajetória consolidada na preservação e transmissão de saberes tradicionais ou populares. Para fins do edital, o Mestre ou Mestra Artesã é aquele que detém domínio técnico sobre um saber-fazer recebido do meio familiar ou comunitário e possui capacidade comprovada de transmitir esse conhecimento para novas gerações.
As inscrições podem ser realizadas de forma online, por meio do Sistema de Inscrições do Programa do Artesanato Brasileiro (SIPAB), ou presencialmente, mediante entrega da documentação exigida em envelope lacrado, conforme orientações previstas no item 6.4 do edital.
O chamamento reforça o compromisso do Governo Federal com a valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro e com a preservação dos conhecimentos transmitidos entre gerações por artesãos e artesãs de todo o país.
Confira o edital completo e seus anexos:
EDITAL