A Caravana de Cadastramento está realizando emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão nesta semana, nos municípios de Ouriçangas e Irará. Esta ação integra o conjunto de atividades da Coordenação de Fomento ao Artesanato, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (CFA – Setre-Ba).
A Caravana está em Ouriçangas nesta quarta-feira (27/09), na Biblioteca Municipal Praça Cônego Estrela, das 10h às 17h. Já no município de Irará, o cadastramento será na quinta-feira, 28, na Biblioteca Municipal Epidio Nogueira. Sobrado dos Nogueira, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, das 08h30 às 15h30.
Este é o momento para garantir os benefícios como artesã e artesão que possui a Carteira do Artesão, estes são:
- Possibilidade de participação em cursos e outras qualificações virtuais e presenciais,
- Possibilidade de participação em feiras regionais, nacionais;
- Expor produtos no Centro de Comercialização/loja Artesanato da Bahia;
- Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;
- Garante isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
- Possibilidade de participação nas Rodadas de Negócio Artesanato da Bahia;
- Acesso à nota fiscal avulsa eletrônica (e-NFA);
- Possibilidade de inscrição dos produtos para obtenção do “Selo de Origem Artesanato da Bahia” e do respectivo Programa de Certificação de Origem, proporcionando ampliação das possibilidades comerciais;
- Possibilidade de acesso a microcrédito produtivo, fornecido através do CrediBahia.
Para mais informações sobre o cadastramento, acesse a sessão “Sou Artesão”.