Na noite de quarta-feira, 19, durante o lançamento da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, realizado no Teatro Jorge Amado, em Salvador, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, lançou o Edital de Chamamento Público de Matrizes Tradicionais nº 003/2023 Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP. O edital foi publicado nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado.
Será investido, aproximadamente, R$ 1 milhão que consiste na qualificação de grupos e comunidades em artesanato e áreas afins com vistas ao combate à fome, à geração de trabalho, autonomia e renda, promovendo a sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de uma organização da Sociedade Civil (OSC) visando à celebração de parceria com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte/Coordenação de Fomento ao Artesanato, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco mediante a formalização de Termo de Colaboração, nos termos e condições estabelecidos no edital.
O edital é fruto da Coordenação de Fomento ao Artesanato – CFA, integrante da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), que tem por missão planejar, promover, acompanhar, executar e avaliar os programas e projetos de artesanato do Estado. O público beneficiário dos projetos serão artesãs e artesãos de grupos produtivos, associações e cooperativas de povos e comunidades tradicionais (Comunidades Indígenas e Comunidades de Povos de Matriz Africana) do Estado da Bahia, sendo, comprovadamente, pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e social, inscritos no CadÚnico, ou que tenham o perfil para estar e com demandas já identificadas pelos proponentes. Serão atendidos no mínimo 250 beneficiários/as.
O edital completo com todas as informações está disponível no endereço eletrônico: http://www.setre.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/SETRE – CFA