Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), criou o Programa de Certificação do Artesanato Baiano. As inscrições no programa estão abertas e, em virtude da pandemia da Covid-19 e por medida de prevenção ao contágio e propagação da doença, deverão ser efetuadas exclusivamente de forma eletrônica, através do e-mail selo.artesanato@setre.ba.gov.br, com o assunto “Inscrição Programa de Certificação”, ou acessando o formulário eletrônico através deste link.
Para ser contemplado com a certificação, o produto deve ser submetido à avaliação, respeitando os seguintes critérios: identidade cultural, qualidade, inovação com equilíbrio, adequação econômica, eficiência logística, identidade visual, adequação ergonômica e respeito socioambiental.
O processo de certificação ocorre em cinco etapas. Podem participar artesãos e artesãs baianos ou radicados no estado há pelo menos dois anos, que estejam com cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
O Programa de Certificação visa contribuir com a preservação de produtos tradicionais, estimular o desenvolvimento de propostas inovadoras, além de favorecer o aprimoramento dos processos produtivos e estimular a elevação da qualidade técnica.