LISTA DEFINITIVA: Edital de Chamamento Público nº 001/2024 – 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA – Edição 2024

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, torna público as listas presentes ao RESULTADO DEFINITIVO da etapa de seleção para participação no 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia – FENABA – Edição 2024, na forma do Edital de Chamamento Público nº 001/2024.

CONFIRA AQUI A LISTA DEFINITVA DE SELECIONADOS

Todos os selecionados estão automaticamente convocados para o Festival e devem confirmar sua participação por meio do endereço eletrônico fenaba@setre.ba.gov.br no prazo de 7 (sete) dias úteis a partir da data da publicação (06/03). Além disso, é obrigatório o envio da documentação abaixo, para o mesmo email.

I – Artesão individual:

1. a) Comprovante de residência recente (dos últimos 3 meses);
2. b) Termo de Compromisso Pessoa Física (modelo Anexo 3);
3. c) Declaração de Cessão de Direito de uso de imagem (modelo Anexo 4).

II – Artesão Indígena ou Quilombola:

1. a) Comprovante de residência recente (dos últimos 3 meses);
2. b) Termo de Compromisso Pessoa Física (modelo Anexo 3);
3. c) Declaração de Cessão de Direito de uso de imagem (modelo Anexo 4);
4. d) Documento que comprove que a artesã (ão) é pertencente a povo e comunidade tradicional.

III – Mestre Artesão:

1. a) Comprovante de residência recente (dos últimos 3 meses);
2. b) Termo de Compromisso Pessoa Física (modelo Anexo 3);
3. c) Declaração de Cessão de Direito de uso de imagem (modelo Anexo 4);
4. d) Carteira de Mestre Artesã (ão) dentro do prazo de validade ou Título Honorífico de Mestre Artesão cedido pela Coordenação de Fomento ao Artesanato.

IV – Entidades representantivas:(associações, cooperativas e grupos de produção artesanal):

 a) Documentos da Entidade Representativa:

1. Cópia do último Estatuto Social;
2. Cópia da última ata de eleição da diretoria, devidamente registrada;
3. Comprovante de endereço da sede da entidade;
4. Termo de Compromisso para Entidades representativas (Anexo 5);
5. Termo de Compromisso para Grupo de Produção Artesanal (Anexo 6);
6. Carta de Anuência da Artesã/Artesão representado pela Entidade (Anexo 7);
7. Carta de Anuência da Artesã/Artesão representado pelo Grupo de Produção Artesanal (Anexo 8).

b) Documentos do Representante Legal:

1. Comprovante de residência recente (dos últimos 3 meses);
2. Declaração de Cessão de Direito de uso de imagem (Anexo 4).

Os anexos estão disponiveis no edital publicado no site – https://www.trabalho.ba.gov.br/183/editais-e-chamadas