A Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) atendeu artesãs e artesãos de Mata de São
João. O cadastramento ocorreu na última sexta-feira (30/08), no Centro de Convenções da Praia do Forte, das 9h às 17h. O evento contou também com a participação dos profissionais Shirley Santos e Josiel Pereira do Sebrae Bahia.
O território Mata de São João, destino da caravana, tem uma tradição forte na produção artesanal, com vocação turística principalmente pela zona litorânea da Praia do Forte, lugar onde são promovidas ações que contribuem para o fomento da economia local, com a venda de peças que possuem a identidade cultural da região.
Durante a Caravana foram feitos 20 cadastros da Carteira Nacional do Artesão, que é o método de identificação de artesãs e artesãos, prevista na Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, válida em todo o território nacional, com validade de 6 (seis) anos e que oferece uma série de benefícios, entre eles:
● Possibilidade de participação em cursos e outras qualificações virtuais e
presenciais;
● Possibilidade de participação em feiras regionais, nacionais;
● Expor produtos no Centro de Comercialização/Loja Artesanato da Bahia;
● Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;
● Garante isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
● Possibilidade de participação nas Rodadas de Negócio Artesanato da Bahia;
● Acesso à nota fiscal avulsa eletrônica (e-NFA);
● Possibilidade de inscrição dos produtos para obtenção do “Selo de Origem Artesanato da Bahia” e do respectivo Programa de Certificação de Origem, proporcionando ampliação das possibilidades comerciais;
● Possibilidade de acesso a microcrédito produtivo, fornecido através do CrediBahia.
Para emissão foi necessário a apresentação do RG, CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4, três peças prontas para cada técnica e elaboração de um produto para teste de habilidade.
De acordo com a coordenadora de Cadastramento, Évelim Sabrine, atualmente, em 2024, já foram emitidas 450 carteiras até julho.
“Nossa expectativa é cadastrar mais que o dobro até dezembro. Isso é de suma importância para o estado, pois com esta ação conseguimos movimentar a política pública”, disse o coordenador da CFA, Weslen Moreira. As carteiras cadastradas na caravana devem ser entregues às artesãs e aos artesãos em até 30 dias. Os interessados que não conseguiram comparecer na data, podem entrar em contato pelo Whatsapp (71) 99631-8417, para obter mais informações e agendar um atendimento.
As ações do Programa Artesanato da Bahia são uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/Bahia), através da Coordenação de Fomento ao Artesanato – CFA, com a parceria da Associação Fábrica Cultural.