Fonte: Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA)
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), realiza entre os dias 14 e 17 de agosto, a Caravana de Cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão (CNA) nos municípios de Maraú, Uruçuca, Itajuípe, Itabuna, Floresta Azul e Itaju do Colônia.
A emissão da CNA é a porta de entrada das políticas públicas do artesanato, a qual proporciona o reconhecimento e fortalecimento da profissão de artesão. O cadastro dá direito a uma série de vantagens e incentivos. Confira:
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato regionais, nacionais e internacionais;
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
- Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários;
- Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
- Possibilidade de vender seus produtos sob consignação no Centro de Comercialização do Artesanato da Bahia;
- Participação das Rodadas de Negócio do Artesanato da Bahia;
- Acesso à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (e-NFA);
- Possibilidade de inscrição dos produtos para obtenção do “Selo de Origem Artesanato da Bahia” e do respectivo Programa de Certificação de Origem, proporcionando ampliação das possibilidades comerciais;
- Possibilidade de acesso ao microcrédito produtivo, fornecido através do CrediBahia.
A ação atenderá diretamente artesãs e artesãos pertencentes ao Território de Identidade Litoral Sul, que tem como técnicas artesanais predominantes a Cerâmica, o Bordado, o Trançado e a Montagem.
Para essa Caravana, a CFA conta com as parcerias do Cesol Litoral Sul; Prefeitura Municipal de Itabuna; Prefeitura Municipal de Maraú; Prefeitura Municipal de Uruçuca; Prefeitura Municipal de Itajuípe; Prefeitura Municipal de Floresta Azul e Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia.
“É muito importante manter essa parceria fortalecida com as instituições. Essa cooperação contribui, de fato, para que a informação chegue aos artesãos, principalmente aqueles que moram em regiões mais distantes do centro da cidade”, afirma o coordenador de Fomento ao Artesanato, Weslen Moreira.
Na oportunidade, serão realizadas palestras com o tema “A Base Conceitual do Artesanato Brasileiro – Novas Mudanças”, com o intuito de atualizar os participantes sobre os critérios da base conceitual e fortalecer ainda mais o artesanato na região.